As grades, na entrada, parecem não ter muita utilidade. Os muros são baixos e dão diretamente para a rua. Assim é um fórum da Justiça no interior do Brasil. É neste ambiente vulnerável onde juízes lidam com traficantes, assassinos e milicianos. Por questão de segurança, não vamos revelar o nome da cidade onde fica o fórum.
Os gabinetes dos juízes têm janelas que dão para o corredor. Uma delas já virou alvo. Provavelmente, foi atingido por uma pedra. Mas há coisa pior. Apenas uma fechadura comum e um cadeado pequeno trancam uma porta. No local, ficam as armas que ainda podem servir como prova em um processo. No ano passado, algumas armas desapareceram.
Em outro fórum, a sala onde ficam as armas sob a guarda da Justiça nem tem cadeado. Uma vidraça também foi atingida. Neste caso, foi um tiro disparado bem na hora de uma audiência de um grupo de extermínio.
“A segurança dentro dos tribunais não é assunto que diga respeito somente ao tribunal. Isso diz respeito ao Estado brasileiro. É por isso que nós reivindicamos uma força policial especificamente treinada para o Judiciário”, diz o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra.
O aumento de atentados, intimidações e ameaças contra juízes fez o Conselho Nacional de Justiça - órgão de controle do Judiciário - criar uma resolução em abril de 2010. No prazo de um ano, todos os tribunais que têm varas criminais deveriam ter segurança e pessoal treinado. Até hoje, nada foi feito.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, pelo menos 100 magistrados estão ameaçados de morte. Nos últimos doze anos, quatro foram assassinados:
Leopoldino Marques do Amaral - 1999 - Mato Grosso
Antonio José Machado Dias - 2003 - Presidente Prudente (SP)
Alexandre Martins de Castro Filho - 2003 - Vila Velha (ES)
Patrícia Acioli – 2011 - Niterói (RJ)
“São casos isolados, casos esporádicos. Isso, de certo modo, explica certa omissão e certa passividade das autoridades em relação a esses protocolos de segurança. Mas esses últimos fatos têm levado a gente a reconsiderar esse ponto de vista. Senão, nós entraremos em um processo de instabilidade na magistratura muito grande”, diz o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso.
“Quando ando na rua, observo quem se aproxima, uma moto que se aproxima do carro. Nunca pensei em abandonar a profissão, de jeito algum. Acho que isso faz parte da nossa atividade, embora assisto colegas que deixam as varas criminais e passam a servir em uma cível”, conta o juiz federal Alfredo Lisboa.
Um juiz criminal preferiu assumir uma vara de execução fiscal em outro estado. “A segurança que existe hoje é uma segurança, por mais boa vontade que se tenha dos tribunais, precária, é uma segurança organizada de forma a atender uma medida emergencial”, conta o juiz federal Wilson José Witzel.
O juiz federal Pedro Francisco da Silva também precisou mudar de estado e ficar seis anos longe dos filhos. Ele condenou cerca de 40 pessoas do bando do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, que cumpre uma pena de mais 100 anos de prisão por comandar um grupo de extermínio e o tráfico de drogas, no Acre. A casa do juiz chegou a ser invadida por criminosos.
“As tarefas mais simples que uma pessoa pode realizar no seu dia a dia sofriam as restrições da falta de segurança, sobretudo em uma comunidade relativamente pequena, onde eu morei. Então, o cuidado é ainda maior”, conta Pedro Francisco da Silva, juiz federal.
Este juiz, do Espírito Santo, também está na lista dos homens marcados para morrer. Ele atuava com o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado em 2003. “A gente vê que o estado não tem uma política efetiva de manutenção da segurança daqueles juízes que precisam”, diz o juiz estadual Carlos Eduardo Lemos.
Hoje, ele vive com um esquema de segurança. “Se o poder judiciário se sente acuado, a gente vai ter nesse país, na verdade, um verdadeiro paraíso jurídico, onde a criminalidade vai poder nadar de braçadas”, diz Carlos Eduardo Lemos.
Fonte: fantastico.globo.com
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A MELHOR MANEIRA DE SE ESTAR SEGURO É NUNCA SE SENTIR SEGURO" BENJAMIN FRANKLIN
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