Nota falsa permitiu descobrir desfalque de 541 mil euros

11/1/2011 - Diário de Coimbra

Nota falsa permitiu descobrir desfalque de 541 mil euros

Por: Manuela Ventura

 

Será um dos maiores desfalques praticados nos últimos tempos. A vítima é a Câmara de Pombal e o protagonista um funcionário que durante 33 anos terá desempenhado as suas funções como o maior zelo. Quase em vésperas de se reformar, Vítor Leitão, de 55 anos, técnico do departamento de contabilidade da autarquia, decidiu usar esse mesmo zelo e a confiança que em si era depositava em proveito próprio. Assim, habituado a movimentar as contas da autarquia, na medida em que possuía os códigos que o permitiam fazer, resolveu usar essa mesma matriz, não para saldar contas do município, mas para efectuar transferências de dinheiro para contas de que era titular. Movimentos que, de acordo com fonte ligada à investigação, a cargo da Directoria do Centro da Polícia Judiciária (PJ), aconteceram entre Dezembro de 2009 e o dia 16 de Julho do ano passado, altura em que a situação foi descoberta pelo município, dando início a uma investigação que a PJ terminou agora, tendo, ontem mesmo, remetido o processo, com proposta de acusação, para o Ministério Público de Pombal.

De acordo com fonte da PJ, o desfalque protagonizado pelo funcionário autárquico ultrapassa os 541 mil euros. Apesar das verbas significativas em causa, a situação foi detectada quase por acaso. Com efeito, segundo apurámos junto de fonte ligada à investigação, foi uma questão relacionada com processo em curso, decorrente de um caso de notas falsas, que levou a PJ a questionar a Câmara de Pombal. Esta, nas diligências desenvolvidas para dar a resposta solicitada, acabou por perceber que, numa das contas do município, a verba em caixa era significativamente inferior ao que seria de prever. Ou seja, de uma forma praticamente acidental, a Câmara de Pombal percebe que as “contas não batiam certo” e acaba por perceber que estava perante uma prática continuada de desvio de verbas dessa mesma conta bancária.

A “descoberta” foi feita no dia 16 de Julho do ano passado, uma sexta-feira, ao final do dia e, nessa mesma data, a autarquia liderada por Narciso Mota fez as diligências necessária, começando por apresentar queixa à Polícia Judiciária, dando início à investigação.
Vítor Leitão terá começado a “mexer” indevidamente numa das contas da Câmara, transferindo dinheiro para as suas contas particulares, em Dezembro de 2009, num quadro de algum “aperto financeiro”. Com efeito, a juntar ao pagamento da casa, o funcionário autárquico – que de imediato foi suspenso e alvo de um processo disciplinar para despedimento – contraiu um conjunto de despesas junto da banca, de tal forma que, segundo apurámos, «o que ganhava já não dava para pagar as dívidas e dar resposta às obrigações financeiras». E, uma vez que tinha acesso às contas da autarquia, resolveu fazer uso disso em proveito próprio.

“A ocasião faz o ladrão”

Uma situação que só foi possível concretizar e de forma repetida, uma vez que tinha as necessárias autorizações, por parte da Câmara de Pombal, no sentido da movimentação das contas. Mas, segundo apurámos, o “poder” de Vítor Leitão, natural de Angola e actualmente divorciado, não se limitava à movimentação das contas, pois era, também ele, «o responsável pela respectiva conciliação». Ou seja, era o mesmo funcionário que, para além de movimentar, “auditava” esses mesmos movimentos, conferindo os extractos bancários com os documentos de suporte e justificação das movimentações. Uma função dupla, que habitualmente é assegurada por pessoas diferentes, de forma a permitir um controle efectivo e que neste caso não aconteceu e permitiu, em última análise, a fraude. Houve, pois, «um controlo aligeirado» ou uma «falta de fórmulas de controlo» que impedissem a realização de transacções ilícitas, como as que o funcionário protagonizou. Uma situação que, a confirmar-se, deita por terra a intenção da autarquia de Pombal, recentemente manifestada, de processar judicialmente o banco, no sentido de ser ressarcida das verbas desviadas, alegando responsabilidades da instituição bancária no processo.

Momentos relevantes do processo de desvio de fundos

16 de Julho – Câmara de Pombal detecta, às 20h00, “falha” de verbas numa conta bancárias. No mesmo dia a autarquia participa o facto à PJ, Banco de Portugal e outras entidades
17 – Julho – PJ interroga, pela primeira vez, o suspeito e aplica-lhe a medida de coação de termo de identidade e residência
19 – Julho – Vítor Leitão foi detido pela PJ, em Leiria, na companhia de uma jovem de nacionalidade brasileira (que não será uma das beneficiadas pelas transferências) à porta de um banco, quando completava um périplo por várias instituições bancárias, procurando levantar o dinheiro das respectivas contas. Tudo indica que pensava fugir para o Brasil.
20 – Julho - Presente a primeiro interrogatório judicial, Vítor Leitão fica, por ordem do Tribunal de Pombal, em prisão preventiva, situação em que se mantém actualmente.
10 Janeiro – PJ remete inquérito para o Ministério Público de Pombal, com proposta de acusação, responsabilizando ex-funcionário da autarquia pelo crime de peculato, que lesou o município de Pombal em mais de 541 mil euros.

“Generoso” com filha sobrinhos e brasileiros

Com total “liberdade de movimentos”, no que às contas da autarquia diz respeito, o ex-funcionário terá feito, de acordo com fonte ligada à investigação, mais de uma dezena de movimentos, que tiveram como destino as contas pessoais de Vítor Leitão, num valor que ultrapassa os 541 mi, euros, do qual a PJ só conseguiu recuperar 75 mil euros.
As verbas transferidas eram depois “passadas” para “terceiros”, entre familiares do suspeito de peculato e um conjunto de cidadãos brasileiros.
O ex-funcionário da Câmara de Pombal terá sido «generoso» nestas operações, que beneficiaram em «valores significativos», de acordo com a PJ, uma filha dos suspeito, bem como sobrinhos. Mas uma fatia muito significativa do “bolo” terá sido canalizada para cidadãos brasileiros, segundo a mesma fonte. As “receitas” contemplaram várias mulheres, funcionando «como dádiva», uma vez que, a priori, se desconhecem quaisquer “serviços prestados” pelas mulheres em questão.
Relativamente às transferências efectuadas para o homem de nacionalidade brasileira, em perspectiva estavam, de acordo com as investigações, «investimentos altamente produtivos», a realizar no Brasil, alguns dos quais poderiam passar pelo comércio de diamantes.