A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que proíbe o uso de cerol ou linha chilena nas pipas e papagaios e prevê a pena de detenção de até seis anos para quem usar ou fabricar os produtos. A definição da pena, considerada alta por alguns deputados, causou polêmica no colegiado.
O cerol é a mistura de cola com vidro moído ou limalha de ferro, enquanto a linha chilena é produzida a partir do quartzo moído e óxido de alumínio. Os dois produtos são utilizados com o intuito de cortar a linha e dominar as outras pipas, e tem causado acidentes com motociclistas e pedestres em todo o País.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) ao Projeto de Lei 402/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB). Lopes incluiu no texto as punições e sanções administrativas contra quem utilizar ou produzir o cerol, o que não estava especificado na proposta original.
Pelo substitutivo, ficará sujeito a pena de detenção de até seis anos quem fabricar, importar, estocar, comercializar ou intermediar a comercialização de cerol, linha chilena ou produto similar. Será penalizado ainda quem comprar, preparar ou fornecer, ainda que gratuitamente, os produtos ou seus componentes com a intenção de utilizá-los para empinar pipa e quem fizer uso de qualquer objeto cortante nas pipas.
“Se o projeto quer proibir e não traz as sanções, ora, a medida é toda inócua, motivo pelo qual eu fiz o substitutivo propondo as punições aplicadas para o uso e comércio”, explicou o deputado, que ressaltou casos de pessoas que chegam a ser degolas pelas linhas de cerol.
O relator também incluiu no texto as penas administrativas de apreensão dos produtos, advertência, suspensão do alvará de funcionamento e multa para o fabricante, importador ou comerciante irregular dos produtos.
O cerol é a mistura de cola com vidro moído ou limalha de ferro, enquanto a linha chilena é produzida a partir do quartzo moído e óxido de alumínio. Os dois produtos são utilizados com o intuito de cortar a linha e dominar as outras pipas, e tem causado acidentes com motociclistas e pedestres em todo o País.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) ao Projeto de Lei 402/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB). Lopes incluiu no texto as punições e sanções administrativas contra quem utilizar ou produzir o cerol, o que não estava especificado na proposta original.
Pelo substitutivo, ficará sujeito a pena de detenção de até seis anos quem fabricar, importar, estocar, comercializar ou intermediar a comercialização de cerol, linha chilena ou produto similar. Será penalizado ainda quem comprar, preparar ou fornecer, ainda que gratuitamente, os produtos ou seus componentes com a intenção de utilizá-los para empinar pipa e quem fizer uso de qualquer objeto cortante nas pipas.
“Se o projeto quer proibir e não traz as sanções, ora, a medida é toda inócua, motivo pelo qual eu fiz o substitutivo propondo as punições aplicadas para o uso e comércio”, explicou o deputado, que ressaltou casos de pessoas que chegam a ser degolas pelas linhas de cerol.
O relator também incluiu no texto as penas administrativas de apreensão dos produtos, advertência, suspensão do alvará de funcionamento e multa para o fabricante, importador ou comerciante irregular dos produtos.
