O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, recebeu o apoio dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Pedro Taques (PDT-MT) ao PLC 03/2010, que cria a Polícia do Judiciário e estabelece que os julgamentos envolvendo organizações criminosas sejam feitos por um órgão colegiado, e não por um único magistrado. A reunião ocorreu hoje pela manhã no gabinete de Simon, que convidou formalmente a Ajufe a participar do Movimento contra a Corrupção e a Impunidade lançado pelo parlamentar. O diretor de Relações Institucionais da Ajufe, José Francisco Spizzirri, participou do encontro.De iniciativa da Ajufe, o PLC 03/2010 prevê maior segurança a juizes ameaçados e suas famílias. Wedy externou sua preocupação com as emendas de iniciativa do líder do governo, senador Romero Jucá, que desfiguraram o projeto. A mudança mais grave no texto original é a determinação de que os agentes de segurança trabalhem desarmados, o que, na avaliação de Wedy, não só compromete o trabalho a ser executado como favorece desvios de função.
O senador Pedro Taques prometeu empenho na aprovação do texto original e quer a relatoria do projeto. Ele vai analisar a nota técnica preparada pela Ajufe sobre o tema e se mostrou sensível aos riscos a que os juízes brasileiros estão sendo submetidos na atual estrutura do Judiciário.
O presidente da Ajufe também entregou a nota técnica preparada pela entidade sobre o PL 354/2009, de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que estabelece critérios para a repatriação de recursos de brasileiros enviados ao exterior e não declarados ao fisco. Um dos itens prevê a taxação de 5% para que
o montante seja repatriado de forma legal. “Se aprovado, o projeto vai criar uma lavanderia oficial de dinheiro”, alertou Wedy. Taques e Simon também prometeram empenho para que o projeto seja rejeitado pela Casa.
CORRUPÇÃO. Simon apresentou o calendário de manifestações do Movimento Contra a Corrupção e a Impunidade, com atos públicos previstos para os dias 7, 13 e 20 de setembro, em Porto Alegre e São Paulo, Universidade de Brasília e Rio de Janeiro, respectivamente. “A sociedade está se manifestando de forma espontânea, através das redes sociais, para demonstrar que a luta contra a corrupção e a impunidade não se limita a discursos no parlamento e a manifestações isoladas”, afirmou Simon. Wedy assegurou o apoio da Ajufe à iniciativa do parlamentar.
